09/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055936-91.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Pedro Keiralla Sarhan Mitne e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao agravo interno, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA N. 810 DO E.

STF.

DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANTIDO.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:29

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:43

Julgado Virtualmente
27/08/2025 17:57

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
12/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:16

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/07/2025 12:24

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
10/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:14

Despacho
07/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:07

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:41

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:24

RE - Despacho - Prejudicado
30/06/2025 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:40

Despacho
23/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:34

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:35

Despacho
27/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:34

Prazo Intimação - 15 Dias
09/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:20

Julgado Virtualmente
06/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:38

Subprocesso Cadastrado
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:22

Prazo Intimação - 15 Dias
25/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 16:01

Julgado Virtualmente
22/04/2025 13:22

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 06:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
20/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio
19/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 13:49

Processo Cadastrado
18/03/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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