TJSP - 1013051-39.2025.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-39.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Santana Barcacim - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.
PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO.
POSSIBILIDADE.
VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
PUIL N. 0000014-33.2022.8.26.9016.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:24
Prazo Intimação - 15 Dias
-
29/08/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:33
Julgado Virtualmente
-
26/08/2025 14:30
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/07/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 11:15
Distribuído por sorteio
-
10/07/2025 11:04
Expedido Termo de Intimação
-
08/07/2025 09:40
Processo Cadastrado
-
04/07/2025 11:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7000086-90.2019.8.26.0451
Justica Publica
Rodrigo Eduardo Nascimento
Advogado: Heber de Paula Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 09:20
Processo nº 1026910-94.2025.8.26.0576
Humberto Vinicius Lopes Alves
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2025 11:50
Processo nº 1026910-94.2025.8.26.0576
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Humberto Vinicius Lopes Alves
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 10:34
Processo nº 1006303-96.2025.8.26.0079
Dimas de Melo Pimenta Ii
Isabel Galdino de Oliveira
Advogado: Roberto Fernando Bicudo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 09:25
Processo nº 1013051-39.2025.8.26.0114
Roberto Santana Barcacim
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Erica Rodrigues Zandona
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2025 16:27