15/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1548184-54.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MESSIAS DA SILVA FREITAS -

Vistos.

Tendo em vista que o acusado, em local incerto e não sabido, regularmente cientificado da instauração da ação penal, bem como para se manifestar em defesa preliminar, nos termos dos artigos 396/A, do Código de Processo Penal, via editalícia, permaneceu inerte e não constituiu defensor, decreto a sua revelia e determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal.

Comuniquem-se e anotem-se, tarjando-se o feito.

Noticiado o paradeiro do réu, o processo retornará ao seu curso normal.

Por cautela, verifique eventual óbito ou prisão do réu, por outro Juízo.

Int. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP)
12/09/2025 16:00

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:18

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 17:11

Expedição de Mandado.
01/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:34

Expedição de Carta precatória.
11/04/2025 14:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/04/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:16

Expedição de Carta precatória.
01/04/2025 10:29

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:33

Expedição de Ofício.
24/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:36

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:57

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:22

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 15:57

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:10

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2024 12:59

Recebida a denúncia
26/04/2024 16:13

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/04/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 12:27

Suspensão do Prazo
18/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 16:16

Protocolo Juntado
15/03/2024 15:01

Expedição de Carta precatória.
23/01/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 15:54

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/12/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
11/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:40

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/12/2023 21:42

Evoluída a classe de 279 para 283
05/12/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2023 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2023 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 22:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:49

Expedição de Alvará.
04/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:28

Expedição de Ofício.
04/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:03

Mudança de Magistrado
04/12/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 09:01

Juntada de Certidão
03/12/2023 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/12/2023 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2023 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2023 22:49

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2023 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2023 22:46

Juntada de Certidão
03/12/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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