19/09/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013481-43.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Berneba Asselta - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
08/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/09/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:11

Expedição de Mandado.
21/08/2025 18:11

Expedição de Mandado.
14/08/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
31/07/2025 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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