STJ - 0064616-04.2018.8.26.0050

15/09/2021 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/09/2021 19:03

Transitado em Julgado em 15/09/2021

30/08/2021 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779945/2021

30/08/2021 14:42

Protocolizada Petição 779945/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2021

30/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 17:46

Expedição de Ofício nº 092231/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 16:50

Conheço do agravo de CHALES DO CARMO PAIVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial  em relação ao recorrente Chales para impor o regime inicial semiaberto.

25/08/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/08/2021 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 761551/2021

25/08/2021 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 12:13

Protocolizada Petição 761551/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

18/08/2021 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2021 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/08/2021 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/07/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA