09/09/2025 12:13

Prazo
09/09/2025 10:18

Unificação Pai
09/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112534-76.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Michele Furlan dos Santos - Embargdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda e outro - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO PROVIDO PARA RESTABELECER LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA.

DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TAL FINALIDADE. 1.

AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. 2.

EMBARGOS INFRINGENTES.

PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA.

DESCABIMENTO. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Guimarães da Silva (OAB: 62190/SC) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - 5º andar
03/09/2025 17:51

Julgado virtualmente
23/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
20/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:13

Prazo
29/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:07

Acórdão registrado
21/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/05/2025 12:16

Julgado virtualmente
13/05/2025 15:41

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:40

Prazo
23/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 16:04

Antecipação de tutela
15/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:10

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 17:59

Processo Cadastrado
14/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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