09/09/2025 12:13

Prazo
09/09/2025 10:18

Unificação Pai
09/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040683-56.2023.8.26.0002/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lilia Chede Soares - Embargdo: Calhandra Bar e Lanchonete Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

SUPRIMENTO DE DISCIPLINA DE HONORÁRIA ADICIONAL.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Yasmin Alves Hachem (OAB: 481621/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - José Rodrigues Pinto (OAB: 108840/SP) - 5º andar
03/09/2025 15:38

Julgado virtualmente
22/08/2025 07:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:42

Despacho
06/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:04

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 13:50

Prazo
29/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:06

Acórdão registrado
23/07/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/07/2025 09:42

Julgado virtualmente
15/07/2025 18:42

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 14:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:58

Prazo
01/07/2025 12:17

Unificação Pai
30/06/2025 20:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 06:13

Julgado virtualmente
30/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:42

Despacho
19/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:05

Subprocesso Cadastrado
29/04/2025 14:28

Prazo
29/04/2025 14:26

Unificação Pai
29/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:53

Julgado virtualmente
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 08:56

Despacho
15/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:36

Despacho
19/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:28

Subprocesso Cadastrado
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 11:02

Prazo
21/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 07:56

Despacho
11/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 12:15

Prazo
04/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 07:46

Despacho
29/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 23:57

Prazo
21/01/2025 23:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/01/2025 18:00

Despacho
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:59

Distribuído por competência exclusiva
05/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 12:11

Processo Cadastrado
27/11/2024 13:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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