12/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008882-41.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronaldo Lazzari Magaine - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Ato ordinatório
08/08/2025 07:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:39

Ato ordinatório
08/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:38

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/09/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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