09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030135-22.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Condomínio Parque Bela Espanha - Apelada: CELIA REGINA BETTIL (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - DESPESAS CONDOMINIAIS RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA DEVEDORA, COM ACOLHIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO POR ELA OPOSTOS, CONDENADO O CREDOR EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTAMENTO DESTA PENALIDADE, POIS O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ORA RECORRIDA, EM OUTRO PROCEDIMENTO JUDICIAL, SÓ TEVE FORÇA DE COISA JULGADA APÓS O AJUIZAMENTO DESTA EXECUÇÃO MANUTENÇÃO SOMENTE DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO E DE CUSTAS PROCESSUAIS, ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA ALTERADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira (OAB: 230050/SP) - Jaquelini Fontenele Senturion (OAB: 402139/SP) - 5º andar
12/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 03:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 10:44

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/03/2025 03:53

Suspensão do Prazo
27/03/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:17

Recebida a Petição Inicial
10/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:45

Evoluída a classe de 12154 para 172
21/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:44

Apensado ao processo
19/11/2024 22:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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