STJ - 1010693-96.2018.8.26.0292

11/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024

18/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

12/11/2024 15:22

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO DO JARDIM COLEGINHO - AJC e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/11/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000235-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 11:56

Denegada a prevenção (Publicação prevista para 02/08/2024)

30/11/2023 07:55

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) (consulta)

29/11/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

27/11/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/11/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS