04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048408-96.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inacio Manoel Cardoso Neto - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência ao autor acerca da petição de fls. 380/383.

Ante a não concordância com o valor depositado, caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil, e conforme determinado na r.

Decisão de fl. 377.

Deverá, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6.

Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157) com procurações/substabelecimentos das partes.

Após 30 dias, estes autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCIA GOMES DA SILVA (OAB 274453/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
03/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:58

Suspensão do Prazo
19/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/04/2025 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:54

Recebido o recurso
16/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:42

Julgada Procedente a Ação
11/06/2024 15:25

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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