19/09/2025 21:02

Juntada de Certidão
19/09/2025 14:35

Expedição de Carta.
19/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:47

Conclusos para decisão
17/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:02

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:39

Expedição de Carta.
12/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:57

Determinada a citação
10/09/2025 09:35

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:04

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:51

Expedição de Carta.
29/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0035200-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigo Moreno Augusto -

Vistos.

O réu Rodrigo informou que figurou apenas como intermediário do negócio.

Assim, cumpra a parte autora a decisão de fls. 57/58, incluindo no polo passivo seu ex-marido, responsável pela venda do veículo Vectra a terceiros.

Prazo: 10 dias, sem que n o silêncio o feito será sentenciado na fase em que se encontra, reconhecendo apenas a renúncia à propriedade a partir da citação da Fazenda e do DETRAN/SP.

Intime-se a parte autora por carta A.R. - ADV: MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI (OAB 126811/SP)
28/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 20:38

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 10:25

Expedição de Carta.
06/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:39

Determinada a citação
01/08/2025 04:03

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:27

Expedição de Carta.
31/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:22

Juntada de Mandado
31/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
01/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 18:06

Mudança de Magistrado
15/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
21/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:23

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:22

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:05

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:05

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:38

Determinada a citação
13/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 18:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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