10/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
07/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000135-46.2025.8.26.0257 (processo principal 1000612-23.2023.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Pedro Bernardino de Oliveira - Vistos Indefiro o pedido do autor, nos termos da manifestação do INSS, pois equivoca-se o autor ao interpretar o ofício de implantação do benefício.

O benefício foi exatamente implantado nos termos da sentença transitada em julgado (fls. 24/26), aposentadoria por idade rural, que recebeu o nº 41/233.000.571-1, com DIB -data de início do benefício em 07/08/2018, DIP - data do início do pagamento em 1/06/2025, com RMI - R$ 954,00 (fls. 31).

Ou seja, benefício implantado exatamente conforme título judicial.

Aguarde-se o prazo integral para o INSS impugnar o cálculo de liquidação.

Int.. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
27/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 18:16

Suspensão do Prazo
30/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:43

Recebida a Petição Inicial
05/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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