STJ - 1520793-61.2022.8.26.0050

07/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333988/2025

15/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 333988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 93469/2025 - AgRg no AgRg no

14/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0093469 - AgRg no AgRg no AREsp 2802131 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 15:48

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE AQUINO RIBEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº93469/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2802131

17/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/02/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120482/2025

17/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 120482/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 93469/2025 -

12/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (retirado da publicação)

10/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 93469/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93469/2025

10/02/2025 14:00

Protocolizada Petição 93469/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93644/2025

10/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 93644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1110499/2024 - AgRg

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110499 - AgRg no AREsp 2802131 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE AQUINO RIBEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1110499/2024 - AgRg no AREsp 2802131

10/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/01/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15014/2025

10/01/2025 08:37

Protocolizada Petição 15014/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

23/12/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139936/2024

23/12/2024 17:58

Protocolizada Petição 1139936/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2024

18/12/2024 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/12/2024 Petição Nº 1110499/2024 -

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1110499/2024 - AgRg

17/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1110499/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

16/12/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/12/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110499 - AgRg no AREsp 2802131 - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110534/2024

13/12/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110499/2024

13/12/2024 11:06

Protocolizada Petição 1110534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 10:57

Protocolizada Petição 1110499/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE AQUINO RIBEIRO

05/12/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA