04/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:27

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002458-89.2024.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Recorrente: Rodovias das Colinas S.a. - Recorrido: Gilmar Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA CONCEDIDA.

COLISÃO COM OBJETO NA PISTA (TAMBOR DE FREIO DE CAMINHÃO).

DEVER DE SEGURANÇA DA CONCESSIONÁRIA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

FATO DE TERCEIRO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE.

FORTUITO INTERNO.

DANO MATERIAL COMPROVADO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Andrea Biscaro Mela Alexandre (OAB: 163414/SP) - Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: 224410/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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