01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1020916-22.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Monica Freitas da Silva (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 601/602.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 30 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Junio Cesar Baruffaldi (OAB: 217637/SP) - Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) - 5º andar
16/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:31

Remetido ao DJE
15/05/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:17

Recurso Adesivo Juntado
13/05/2025 15:14

Contrarrazões Juntada
26/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:48

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:07

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:29

Remetido ao DJE
03/04/2025 09:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:28

Embargos de Declaração Juntados
13/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:01

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:22

Julgada improcedente a ação
27/02/2025 14:51

Conclusos para Sentença
04/11/2024 14:26

Especificação de Provas Juntada
01/11/2024 17:15

Petição Juntada
29/10/2024 14:26

Petição Juntada
17/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:07

Remetido ao DJE
15/10/2024 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:38

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/07/2024 16:48

Mandado Juntado
16/07/2024 10:57

Petição Juntada
04/07/2024 16:26

Petição Juntada
29/06/2024 17:15

Petição Juntada
23/06/2024 16:43

Mandado Expedido
21/06/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:56

Remetido ao DJE
20/06/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 14:10

Conclusos para Sentença
19/06/2024 13:25

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/06/2024 18:25

Petição Juntada
08/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 05:59

Contestação Juntada
07/06/2024 00:58

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:16

Petição Juntada
28/05/2024 06:07

Remetido ao DJE
27/05/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2024 09:56

Petição Juntada
21/05/2024 15:06

Petição Juntada
21/05/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:38

Remetido ao DJE
17/05/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:15

Petição Juntada
11/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 15:10

Petição Juntada
10/05/2024 01:08

Remetido ao DJE
09/05/2024 23:27

Mandado Expedido
09/05/2024 14:16

Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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