01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003941-14.2023.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mobrac Empreiteira de Mao de Obra Civil Ltda Me - Apelante: Quest Construções e Comércio Ltda - Apelado: Conjunto Residencial Jardim Tropical - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 601/602.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382/SP) - Jose Roberto Zuardi Martinho (OAB: 214827/SP) - 5º andar
11/07/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 21:58

Suspensão do Prazo
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 22:48

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 22:27

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
04/10/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 05:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:01

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 16:25

Expedição de Carta.
23/03/2023 16:24

Expedição de Carta.
21/03/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 13:13

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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