11/09/2025 21:00

Acórdão registrado
11/09/2025 20:28

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento em Parte
11/09/2025 09:30

Julgado
08/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005098-92.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Apte/Apdo: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - Apdo/Apte: Paulo Rogerio de Almeida - Apdo/Apte: Sabrina Oliveira Rodrigues de Sousa - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 601/602.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 20 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Theo Keiserman de Abreu (OAB: 99134/RJ) - Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Juliana Rodrigues Pereira de Paiva (OAB: 158567/MG) - 5º andar
29/08/2025 15:30

Ato ordinatório
28/08/2025 13:45

Inclusão em Pauta
12/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 18:31

Despacho
22/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:04

Prazo
14/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 18:34

Despacho
09/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 20:02

Despacho
24/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:00

Publicado em
26/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 10:46

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:35

Distribuído por competência exclusiva
17/01/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2024 10:15

Processo Cadastrado
16/01/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/01/2024 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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