TJSP - 1012996-43.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 10:07
Ato ordinatório
-
19/09/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 15:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/09/2025 14:01
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 13:30
Julgada Procedente a Ação
-
12/09/2025 09:00
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 08:55
Juntada de Petição de Réplica
-
27/08/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1012996-43.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Cristina Olímpia de Lima Rondon - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP), ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP) -
25/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:13
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
25/08/2025 16:25
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:04
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 06:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:37
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/08/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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