TJSP - 1013022-41.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013022-41.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Sarjorato Scaranelo - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: DEUCYR JOÃO BREITENBACH (OAB 360945/SP), MARIANA CAETANO DE GODOY (OAB 506100/SP) -
25/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:04
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
25/08/2025 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 18:01
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:01
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/08/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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