04/09/2025 13:02

Prazo
04/09/2025 12:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503184-17.2024.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
02/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:25

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 21:24

Acórdão registrado
01/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:31

Julgado virtualmente
29/08/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:13

Recebidos os autos do MP
03/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:45

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 16:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 15:44

Processo Cadastrado
28/02/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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