18/09/2025 14:08

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 07:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/09/2025 17:25

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:39

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
16/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:28

Juntada de Alvará
29/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003367-40.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FILIPE ANDRADE DOS SANTOS - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:18

Concessão
21/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:39

Ato ordinatório
07/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:40

Declarada a Remição
17/07/2025 18:04

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 09:23

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2024 15:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
01/07/2024 02:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:03

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/05/2024 02:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:14

Concedida Progressão de regime
08/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2023 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2023 15:44

Recebidos os autos do Outro Foro
15/12/2022 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2022 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2022 16:13

Expedição de Certidão.
28/11/2022 19:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2022 12:41

Conclusos para decisão
28/11/2022 12:40

Juntada de Certidão
20/10/2022 21:39

Suspensão do Prazo
06/10/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:33

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:33

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:32

Homologado o Cálculo
31/08/2022 16:12

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 11:38

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 14:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/06/2022 08:56

Expedição de Ofício.
02/06/2022 18:28

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:28

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:27

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:26

Homologado o Cálculo
02/06/2022 15:53

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
08/03/2022 11:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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