TJSP - 0001296-52.2018.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 02:47
Suspensão do Prazo
-
04/11/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/07/2024 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/07/2024 14:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/07/2024 14:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/07/2024 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/07/2024 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/07/2024 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/07/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/07/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 20:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 22:03
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 22:03
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:50
Homologado o Cálculo
-
24/05/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 18:33
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/02/2024 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 17:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/02/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/02/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/02/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:55
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
01/02/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 10:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 20:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/11/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:47
Homologado o Cálculo
-
11/09/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
07/09/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0001296-52.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO ANTONIO - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por RODRIGO ANTONIO, MT: 477957-5, recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem.
Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime.
Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP.
Atualize-se o cálculo.
Comunique-se à Direção da Unidade Prisional. -
25/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:05
Homologada a Falta Disciplinar
-
17/08/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0001296-52.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO ANTONIO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. -
14/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 12:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
05/08/2023 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:39
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
31/07/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 09:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/01/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 14:50
Realizado Cálculo
-
17/01/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 12:16
Homologada a Falta Disciplinar
-
13/01/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2023 10:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/12/2022 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:19
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
13/12/2022 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 17:57
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 04:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2022 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 15:51
Realizado Cálculo
-
25/05/2022 15:48
Classe retificada de 1714 para 386
-
17/05/2022 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2022 20:27
Expedição de Certidão.
-
08/05/2022 20:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 15:31
Homologado o Cálculo
-
09/08/2021 14:16
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 10:20
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 12:40
Realizado Cálculo
-
23/07/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 16:26
Homologada a Falta Disciplinar
-
23/07/2021 15:32
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 18:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 18:48
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2021 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
14/06/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2018 14:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 13:46
Homologado o Cálculo
-
02/08/2018 13:04
Conclusos para decisão
-
31/07/2018 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2018 13:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2018 13:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2018 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2018 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/07/2018 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2018 11:00
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2018 10:55
Apensado ao processo
-
12/05/2018 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2018 12:24
Expedição de Certidão.
-
21/03/2018 12:04
Homologado o Cálculo
-
20/03/2018 16:37
Conclusos para decisão
-
16/03/2018 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2018 14:49
Expedição de Certidão.
-
09/03/2018 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2018 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2018 08:52
Expedição de Certidão.
-
15/02/2018 15:41
Expedição de Ofício.
-
15/02/2018 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/02/2018 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2018 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2018 12:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2018 12:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2018 11:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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