05/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:18

Arquivado Provisoriamente
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002292-97.1999.8.26.0452 (452.01.1999.002292) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Micro Metal Indústria e Comércio Ltda -

Vistos.

Diante do contido na petição de fls. retro, com fundamento nos arts. 151, VI do CTN e 922 do CPC, suspendo o andamento do processo até cumprimento final do acordo, aguardando-se em arquivo provisório a provocação da parte interessada.

Intimem-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS (OAB 11024/RN), JOSE DA CRUZ SILVESTRE (OAB 62885/SP), JOSE ROBERTO MARCONDES (OAB 52694/SP)
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 21:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/04/2025 23:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
20/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:35

Recebidos os autos do Advogado
23/01/2025 11:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/05/2018 13:10

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II
06/05/2011 13:28

Arquivamento
04/05/2011 00:00

Aguardando Verificação de Extinção
03/05/2011 14:59

Recebimento de Carga
05/04/2011 11:02

Carga ao Advogado
03/03/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/02/2011 00:00

Conclusos para despacho
22/02/2011 00:00

Despacho Proferido
21/02/2011 00:00

Conclusos para despacho
14/12/2010 00:00

Aguardando Prazo
15/09/2010 00:00

Aguardando Intimação
15/09/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/09/2010 00:00

Despacho Proferido
03/09/2010 00:00

Aguardando Providências
01/09/2010 17:08

Recebimento de Carga
01/06/2010 14:51

Carga ao Advogado
22/04/2010 00:00

Aguardando Intimação
22/09/2009 00:00

Aguardando Prazo
17/09/2009 00:00

Processo Apensado
17/09/2009 00:00

Processo Apensado
17/09/2009 00:00

Processo Apensado
17/09/2009 00:00

Processo Apensado
06/08/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
05/08/2009 00:00

Despacho Proferido
23/07/2009 00:00

Aguardando Providências
20/07/2009 00:00

Aguardando Prazo
17/07/2009 16:50

Recebimento de Carga
13/05/2009 17:43

Carga ao Advogado
04/05/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/05/2008 10:45

Recebimento de Carga
07/05/2008 00:00

Aguardando Prazo
24/04/2008 16:30

Carga ao Advogado
10/12/2007 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
06/12/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
05/12/2007 00:00

Aguardando Providências
03/12/2007 00:00

Despacho Proferido
29/11/2007 09:28

Recebimento de Carga
29/11/2007 00:00

Aguardando Prazo
05/11/2007 14:15

Carga ao Advogado
24/10/2007 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
23/10/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
23/10/2007 00:00

Despacho Proferido
22/10/2007 00:00

Aguardando Providências
08/11/2006 00:00

Reativação da Suspensão do Processo
06/10/2006 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
29/09/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/09/2006 00:00

Aguardando Publicação
19/09/2006 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/1999

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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