TJSP - 0001507-41.2023.8.26.0082

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SANTANA RODRIGUES

CPF *51.***.*23-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 05:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001507-41.2023.8.26.0082 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL SANTANA RODRIGUES - DANIEL SANTANA RODRIGUES (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *51.***.*23-40, RG: 64.092.320, RJI: 214118565-02) - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)

  • 25/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:43

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/08/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2025 03:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2025 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 09:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/08/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2025 14:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2025 14:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2025 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2025 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/07/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/07/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 10:34

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 20:02

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/03/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 08:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/09/2024 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2024 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2024 08:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2024 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2024 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/09/2024 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/09/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/09/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 13:42

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2024 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:27

    Concedida Progressão de regime

  • 10/09/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 02:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 19:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/09/2024 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:51

    Apensado ao processo

  • 11/05/2024 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 21:41

    Unificação e Soma de Penas

  • 09/05/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:52

    Determinada a Regressão de Regime

  • 29/02/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/02/2024 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/02/2024 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/02/2024 10:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/02/2024 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2024 16:22

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/02/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:16

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 15:15

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 16:57

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/02/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 10:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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