TJSP - 1002898-80.2025.8.26.0296
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Moji Guacu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:28
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002898-80.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ursel Prado Ribeiro de Paula -
Vistos.
Recebo a inicial.
Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação.
Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE - 21/03/2018 - fls. 06/07).
No caso de apresentação de documentos durante a defesa e/ou realização de pedido contraposto, manifeste-se a parte autora em 05 dias.
Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.
Cite-se e intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
29/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
07/08/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 10:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/08/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/08/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/08/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 13:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/08/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020864-63.2017.8.26.0196
Maria Augusta Apolinario Resti
Assis Jardini Intermediacoes de Negocios...
Advogado: Fabricio Henrique Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001407-91.2024.8.26.0360
Marcio Antonio de Freitas
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lucas Emmanuel Tosta de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2023 16:37
Processo nº 1015571-47.2024.8.26.0068
Claudia Tais Sampaio Neris dos Santos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Camila de Nicola Felix
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2024 14:54
Processo nº 1034138-57.2024.8.26.0576
Antonio Donizeti Bonafina
Banco Bnp Paribas Brasil S/A
Advogado: Orlando dos Santos Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2024 19:31
Processo nº 1039912-28.2022.8.26.0224
Novo Rumo Comercio de Produtos Alimentic...
Marcos Zito de Oliveira
Advogado: Jose Geraldo da Cunha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2022 11:00