26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1000578-21.2025.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000578-21.2025.8.26.0405; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rafael Antonio L da Silva; Advogada: Julia Caroline Ferreira Santos (OAB: 450776/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
14/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
10/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:50

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 16:05

Juntada de Mandado
12/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:04

Juntada de Mandado
05/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 07:19

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 08:49

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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