18/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/09/2025 14:47

Conclusos para decisão
16/09/2025 12:43

Conclusos para despacho
16/09/2025 12:23

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:10

Juntada de Alvará
29/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7001973-53.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE JOAQUIM DE SOUZA NETO - Posto isso, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as - ADV: RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), RITIELLE INACIO DE FARIA (OAB 510119/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:25

Concedido o Livramento Condicional
28/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:10

Ato ordinatório
22/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 12:21

Recebidos os autos do Outro Foro
29/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:57

Suspensão do Prazo
25/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:30

Juntada de Petição de resposta
24/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:03

Homologado o Cálculo
20/03/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/02/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:00

Concedida Progressão de regime
28/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
24/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:49

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 21:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
12/09/2024 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:36

Homologado o Cálculo
30/04/2024 15:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2024 16:10

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:49

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
25/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/01/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/12/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:31

Homologado o Cálculo
04/12/2023 16:08

Conclusos para decisão
28/11/2023 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 05:53

Expedição de Certidão.
11/10/2023 05:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 06:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 06:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/06/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/05/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/05/2023 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/05/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
17/05/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/05/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/05/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/05/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/04/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/04/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/04/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/04/2023 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/04/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
11/04/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/04/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/04/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/04/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/02/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/02/2023 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/12/2022 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/12/2022 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/12/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
01/12/2022 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
30/11/2022 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/11/2022 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/11/2022 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/11/2022 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2022 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 00:00

Ato ordinatório
23/09/2022 00:00

Ato ordinatório
03/06/2022 00:00

Ato ordinatório
03/06/2022 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2022 00:00

Mudança de Classe Processual
03/05/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 00:00

Ato ordinatório
31/03/2022 00:00

Ato ordinatório
06/12/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 00:00

Autos no Prazo
17/12/2020 00:00

Recebidos os autos do Advogado
30/11/2020 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
23/10/2020 00:00

Ato ordinatório
21/09/2020 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
21/02/2020 00:00

Conclusos para julgamento
20/02/2020 00:00

Ato ordinatório
20/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 00:00

Ato ordinatório
15/01/2020 00:00

Ato ordinatório
15/01/2020 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/01/2020 00:00

Ato ordinatório
19/12/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
10/12/2019 00:00

Ato ordinatório
09/12/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/12/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
25/11/2019 00:00

Ato ordinatório
22/11/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
21/11/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/11/2019 00:00

Ato ordinatório
29/08/2019 00:00

Ato ordinatório
28/08/2019 00:00

Ato ordinatório
26/08/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
16/08/2019 00:00

Ato ordinatório
14/08/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
12/08/2019 00:00

Ato ordinatório
08/08/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
07/08/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2019 00:00

Conclusos para julgamento
18/06/2019 00:00

Conclusos para julgamento
17/06/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/06/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/06/2019 00:00

Ato ordinatório
30/05/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/05/2019 00:00

Autos no Prazo
03/05/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
25/03/2019 00:00

Conclusos para julgamento
20/03/2019 00:00

Ato ordinatório
19/03/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/03/2019 00:00

Ato ordinatório
11/02/2019 00:00

Ato ordinatório
09/11/2018 00:00

Ato ordinatório
27/06/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2016 00:00

Ato ordinatório
25/10/2016 00:00

Ato ordinatório
25/10/2016 00:00

Conclusos para decisão
19/10/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/10/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
13/10/2016 00:00

Ato ordinatório
06/10/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
04/10/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/10/2016 00:00

Ato ordinatório
19/09/2016 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
12/04/2016 00:00

Conclusos para julgamento
11/04/2016 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/04/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
05/04/2016 00:00

Ato ordinatório
04/04/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
01/04/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
31/03/2016 00:00

Ato ordinatório
08/01/2016 00:00

Ato ordinatório
07/10/2015 00:00

Autos no Prazo
06/10/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/10/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
01/10/2015 00:00

Ato ordinatório
29/09/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
28/09/2015 00:00

Conclusos para julgamento
28/09/2015 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
14/09/2015 00:00

Ato ordinatório
11/09/2015 00:00

Conclusos para despacho
10/09/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
08/09/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/09/2015 00:00

Recebidos os autos
03/09/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
17/08/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/08/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
24/07/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2015 00:00

Autos no Prazo
29/06/2015 00:00

Distribuído por sorteio
22/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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