TJSP - 0000078-19.2023.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO

Advogados

FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

CPF *83.***.*02-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:00

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 30/06/2025 11:00

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 27/06/2025 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2025 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/06/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 16:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/04/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:04

    Concedida Progressão de regime

  • 10/04/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 10:26

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2024 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2024 13:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2024 13:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/12/2024 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/12/2024 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2024 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/11/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 15:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/09/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 15:14

    Apensado ao processo

  • 21/06/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:11

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:15

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 04/06/2024 14:14

    Concedida Progressão de regime

  • 04/06/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/04/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 20:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:01

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/09/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB 179070/SP) Processo 0000078-19.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO - Assim, antes da decisão quanto à manutenção ou não da referida progressão, com relação ao sentenciado LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO, MT: 909942-5, RG: 42111530, RJI: 170170187-81, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia I, aguarde-se a vinda da guia de recolhimento do processo n. 0014450-90.2016.8.26.0032 da 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri da Comarca de Araçatuba/SP, conforme determinado (página 95).

  • 16/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:53

    Concedida Progressão de regime

  • 04/07/2023 19:24

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 18:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/06/2023 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 17:14

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:21

    Homologado o Cálculo

  • 06/02/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 16:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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