TJSP - 0012656-33.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012656-33.2025.8.26.0577 (processo principal 0013071-50.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto.
Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95).
Expeça-se mandado de levantamento.
Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016).
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se.
Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) -
05/09/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:19
Juntada de Certidão
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02/09/2025 11:37
Expedição de Carta.
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02/09/2025 10:30
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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01/09/2025 14:06
Conclusos para despacho
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22/08/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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