15/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por ser a Ação Intransmissível
09/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:22

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005118-47.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Artur Abilio Roque - Magali Conceição Rodrigues -

Vistos. 1.

Fls. 87/89.

Ratifico a concessão da gratuidade processual à parte ré pelo Convênio PGE/OAB.

Anote-se. 2.

Fls. 106/110.

Para análise da questão do descumprimento da decisão que concedeu a liminar, o autor deverá propor o cumprimento provisório de decisão, como incidente a esta ação de conhecimento. 3.

No mais, aguarde-se a manifestação das partes nos termos de fl. 103, com prazo em curso.

Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCHIORO (OAB 178273/SP), ANDRÉ LUIZ DA SILVA (OAB 489238/SP)
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:43

Recebida a Petição Inicial
26/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
23/06/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:41

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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