26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1054720-95.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054720-95.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Oziel Marques de Aquino; Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897/SP); Advogada: Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: 208196/SP); Advogado: Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador)
14/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 19:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:48

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
24/01/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2024 00:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/11/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
16/10/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:27

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023356-34.2015.8.26.0405

Paulo Moreira

Sandra Decoracoes Buffet Pingo de Gente ...

Advogado: Josafa Marques da Silva Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1051282-33.2024.8.26.0224

Alecsandro da Silva Cardoso

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Clarice Ziauber Vaitekunas de Jesus Arqu...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1012700-73.2023.8.26.0005

Banco Bradesco Financiamento S/A

Erica de Fatima dos Reis

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1008026-59.2025.8.26.0077

Jose Alves da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Aline Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1003363-84.2019.8.26.0010

Banco Bradesco S/A

Mariana Cipullo das Neves

Advogado: Guilherme Gouvea Picolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2019 15:45

Exibir Processo