19/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000878-19.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Cesar Rodrigues dos Santos - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:23

Determinado o arquivamento
16/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
31/05/2025 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/11/2024 07:58

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:44

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:48

Expedição de Carta.
30/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:26

Expedição de Carta.
12/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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