26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1004789-89.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004789-89.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogado: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Marques Barreto da Silva (OAB: 533279/SP) (Procurador)
15/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 17:16

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 23:59

Julgada Procedente a Ação
18/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
30/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 20:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:17

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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