STJ - 1500530-74.2023.8.26.0631

08/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

22/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345125/2025

22/04/2025 13:10

Protocolizada Petição 345125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 174421/2025 - AgRg

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174421 - AgRg no AREsp 2759538 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:57

Não conhecido o recurso de LEANDRO APARECIDO JUSTINO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 174421/2025 - AgRg no AREsp 2759538

04/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/03/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174421/2025

03/03/2025 19:47

Protocolizada Petição 174421/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2025

25/02/2025 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150642/2025

24/02/2025 23:38

Protocolizada Petição 150642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 08:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO APARECIDO JUSTINO

16/10/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/10/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916053/2024

16/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 916053/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

14/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 889652 (2024/0036626-7)

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA