TJSP - 1505973-71.2023.8.26.0577
1ª instância - Vara Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1505973-71.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1501801-52.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.S. - Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 74 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor.
Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: [email protected]), onde figura como vítima MIRIAM DE FÁTIMA LIMA, Brasileira, Casada, RG 45323910, CPF *71.***.*67-35, pai DONIZETTI DE LIMA, mãe FATIMA AUXILIADORA MARTINS CUSTÓDIO DE LIMA, Nascido/Nascida 15/10/1986, de cor Preto, Rua Priscila Bertolino, 137, tel. 97402-2210 e 98192-6035, Residencial Pinheirinho dos Palmares II, CEP 12228-055, São José dos Campos - SP (demais dados não constam dos autos) e como ofensor JOSÉ CÍCERO DA SILVA, Brasileiro, Casado, RG 58311891, CPF *53.***.*73-12, pai MANOEL FERREIRA DA SILVA, mãe MARIA JULIA DA SILVA, Nascido/Nascida 09/06/1987, de cor Pardo, com endereço à Rua Dez, 316, tel. 12-99211-8960, Jd.
Santo Onofre, CEP 12200-000, São José dos Campos - SP (demais dados não constam dos autos).
Intimem-se as partes da presente decisão, com urgência (a vítima por mandado e o ofensor por meio de seu advogado).
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício.
Após as intimações, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP) -
03/04/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 11:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/04/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/12/2023 04:37
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 07:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 01:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2023 13:05
Expedição de Carta.
-
19/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 07:28
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 07:27
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 17:07
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 17:04
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
31/05/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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