08/09/2025 10:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000018-92.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Angela Goncalves - Banco BMG S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores".

Em caso de não recolhimento em 15 dias, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa.

Havendo depósito voluntário nos autos, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora.

Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, em 05 dias - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

No mais, se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo).

Para tanto, o I.

Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença, Cumprimento Provisório de Sentença, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública).

O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias acaso o feito principal não seja digital (petição, procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a), deferimento da gratuidade processual, se o caso, contestação, sentença, eventual acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias).

Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual o advogado que representou a parte vencida, visando sua intimação para pagamento da quantia.

Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria.

Diante do exposto, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado.

Intime-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:54

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 22:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 06:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:56

Expedição de Carta.
21/01/2025 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:02

Decisão Sigilosa CG Proferida
10/01/2025 15:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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