03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040812-46.2023.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rogerio Carneiro Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Persegue Consultoria Ltda - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.

RASTREAMENTO DE VEÍCULO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULO, ESTABELECENDO CLÁUSULA PENAL EM CASO DE NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DEVER DE INFORMAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Alexandre de Souza Apolinario (OAB: 340768/SP) - Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:00

Acórdão registrado
29/08/2025 10:40

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 17:48

Ato ordinatório
12/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
11/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 09:22

Despacho
06/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:42

Despacho
30/07/2025 15:15

Ato ordinatório
29/07/2025 10:09

Inclusão em Pauta
21/07/2025 19:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:49

Distribuído por sorteio
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 10:05

Processo Cadastrado
20/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/01/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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