12/09/2025 16:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 16:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
05/09/2025 16:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502455-30.2023.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: Luiz Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Nelson Jacob Caminada Filho (OAB: 254371/SP) - 10º andar
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 12:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
28/08/2025 12:09

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
28/08/2025 12:09

Recurso Extraordinário
28/08/2025 12:09

Recurso Especial
25/07/2025 11:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 15:33

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
03/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:56

Prazo
09/06/2025 17:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 16:07

Acórdão registrado
02/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 14:45

Julgado virtualmente
29/05/2025 20:14

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 19:28

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 13:55

Despacho
14/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:00

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 13:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio
03/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:42

Documento Finalizado
27/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 16:54

Prazo
17/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:27

Vista
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
05/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 16:20

Processo Cadastrado
25/02/2025 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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