TJSP - 0003889-84.2023.8.26.0509
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cassiano Ricardo Zorzi Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/02/2024 13:29
Baixa Definitiva
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28/02/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/02/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica
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23/11/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/11/2023 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2023 12:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/11/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 10:03
Pedido de inclusão em pauta
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26/10/2023 10:02
Pedido de inclusão em pauta
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11/10/2023 18:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/10/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/10/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/09/2023 13:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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22/09/2023 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/09/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/09/2023 18:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/09/2023 16:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/09/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 12:08
Recebidos os autos
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP) Processo 0003889-84.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LUIS FERNANDO CONDI DE LIMA -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 24 de agosto de 2023. -
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP) Processo 0003889-84.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LUIS FERNANDO CONDI DE LIMA -
Vistos.
Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 15 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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