TJSP - 1009112-59.2021.8.26.0286
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:17
Prazo
-
04/09/2025 13:38
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
01/09/2025 12:07
Prazo
-
01/09/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:04
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
01/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009112-59.2021.8.26.0286/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Rubens Antonio Toth e outro - Embargdo: Alexandre Paschoal da Silva e outro - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
ACÓRDÃO QUE DECIDIU EM CONJUNTO AÇÕES CONEXAS.
OMISSÃO ACERCA DA MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, A TEOR DO ART. 85, § 11, DO CPC.
AÇÕES CONEXAS QUE FORAM JULGADAS EM SEPARADO EM PRIMEIRO GRAU, TENDO, COMO RESULTADO, DUAS SENTENÇAS COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DISTINTOS.
FACULDADE DO JULGADOR.
ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE OBSERVAR A CONDENAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CADA AÇÃO CONEXA, PRONUNCIANDO-SE SOBRE O ÔNUS SUCUMBENCIAL DE UMA ÚNICA AÇÃO.
OMISSÃO CONSTATADA.
ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE RIGOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS E OMISSÃO SUPRIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza de Brito Branco (OAB: 406927/SP) - Vinicius Fernando Bicudo Costa (OAB: 472538/SP) - Marcos Eduardo Piva (OAB: 122085/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 13:03
Acórdão registrado
-
28/08/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 11:03
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 09:30
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/05/2025 03:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 03:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 15:10
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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