01/09/2025 11:59

Prazo
01/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009227-21.2021.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Douglas da Silva Sanches (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Sonia Aparecida de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso da ré.

V.

U. - APELAÇÃO.

COLISÃO ENTRE VEÍCULOS.

INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO CULPA RECÍPROCA.

INSURGÊNCIA DAS PARTES.IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA.

NÃO ACOLHIMENTO.

CABIA À IMPUGNANTE TRAZER ELEMENTOS A DENOTAR POSSUIR O AUTOR CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.CERCEAMENTO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

REALIZADA PROVA PERICIAL E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

EXISTENTES NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO.DINÂMICA DO ACIDENTE.

RÉ INICIOU CONVERSÃO SEM SE ATENTAR AOS VEÍCULOS PRÓXIMOS.

AUTOR NÃO GUARDOU A DEVIDA DISTÂNCIA DO VEÍCULO A SUA FRENTE, TENTANDO ULTRAPASSAR O VEÍCULO EM LOCAL PROIBIDO.

CULPA CONCORRENTE EVIDENTE.

PARTES QUE NÃO AGIRAM COM A ATENÇÃO E OS CUIDADOS INDISPENSÁVEIS À SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

INTELIGÊNCIA AOS ARTIGOS 28 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.PENSÃO MENSAL VITALÍCIA.

NÃO CABIMENTO.

PROVA PERICIAL NÃO VERIFICOU A PRESENÇA DE SEQUELAS PERMANENTES OU INCAPACIDADE PARA O TRABALHO.DANOS MATERIAIS.

ORÇAMENTO PARA O CONSERTO DO VEÍCULO ELABORADO POR EMPRESA IDÔNEA, NÃO TENDO A RÉ DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O VEÍCULO DO AUTOR NÃO CARECIA DE ALGUM CONSERTO ARROLADO NO ORÇAMENTO, INDENIZAÇÃO DEVIDA.CONTRATAÇÃO DE TERCEIRA PESSOA PARA A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO AUTOR NÃO DEMONSTRADA.

AUTOR NÃO LOGROU DEMONSTRAR CABALMENTE QUE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO OCORREU DEVIDO AO ACIDENTE AQUI DISCUTIDO, NÃO SENDO SUFICIENTE OS MEROS RECIBOS JUNTADOS NOS AUTOS.

REEMBOLSO DOS VALORES AFASTADA.DANO MORAL.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

SITUAÇÃO ENSEJADORA DE ANGÚSTIA E ABALO QUE EXTRAPOLAM OS ABORRECIMENTOS NORMAIS DO DIA A DIA.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, QUE SE MOSTRA SUFICIENTE DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.APELO DA RÉ ACOLHIDO EM PARTE, TÃO SOMENTE PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TERCEIRA PESSOA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS.RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Tiago Polo Furlaneto (OAB: 356057/SP) - Erik Brasil da Cruz Cardoso (OAB: 418515/SP) - Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:18

Acórdão registrado
28/08/2025 16:37

Julgado virtualmente
21/08/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:02

Informação
29/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:23

Despacho de Intimação
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2025 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 17:23

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 14:41

Processo Cadastrado
25/02/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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