TJSP - 0016794-07.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENILDO ROCHA DOS SANTOS

CPF *38.***.*13-54

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 17:00

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016794-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ENILDO ROCHA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que esclareça, no prazo de 48h, o motivo pelo qual não foram atendidas as solicitações deste Juízo acerca do termo de oitiva do sentenciado preso no(a), Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II (fls. 171). - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

  • 28/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2025 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2025 10:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2025 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 18:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/03/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 09:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/10/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2024 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 01:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2024 01:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2024 01:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2024 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/09/2024 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2024 13:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:26

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/09/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 15:24

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2024 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 13:46

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 10/01/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:52

    Concedida Progressão de regime

  • 06/10/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2023 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2023 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2023 11:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/07/2023 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/07/2023 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/06/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:58

    Homologado o Cálculo

  • 24/04/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 15:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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