TJSP - 0013546-72.2018.8.26.0041
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 02:50
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 10:55
Decurso de Prazo
-
29/04/2025 21:37
Autos no Prazo
-
01/04/2025 20:06
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 16:48
Petição Juntada
-
26/03/2025 14:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 14:35
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
24/03/2025 12:34
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/03/2025 12:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/03/2025 12:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/03/2025 12:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/03/2025 13:06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/03/2025 13:06
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/03/2025 12:21
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
21/03/2025 12:17
Certidão de Cartório Expedida
-
04/02/2025 17:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/02/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 10:50
Mandado Expedido
-
31/01/2025 13:02
Documento Juntado
-
31/01/2025 10:18
Certidão de Cartório Expedida
-
30/01/2025 16:38
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
29/01/2025 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 16:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 16:06
Alvará Juntado
-
29/01/2025 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2025 15:18
Concedido o Livramento Condicional
-
29/01/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 14:50
Petição Juntada
-
27/01/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 17:05
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
24/01/2025 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2025 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 15:27
Petição Juntada
-
22/01/2025 05:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2025 05:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 09:35
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
07/10/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
03/10/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 18:03
Petição Juntada
-
10/09/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
09/09/2024 16:58
Ato ordinatório
-
30/08/2024 14:45
Petição Juntada
-
27/08/2024 09:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2024 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
18/08/2024 11:25
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
17/08/2024 11:56
Ato ordinatório
-
17/08/2024 11:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2024 11:54
Planilha de Cálculos Juntada
-
14/06/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 13:30
Remetido ao DJE
-
13/06/2024 12:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2024 12:52
Declarada a Remição
-
13/06/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 17:46
Petição Juntada
-
06/06/2024 12:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 12:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2024 12:24
Atestado de Remição Juntado
-
06/06/2024 12:24
Petição Juntada
-
05/04/2024 22:32
Suspensão do Prazo
-
25/03/2024 18:58
Recurso Interposto
-
22/03/2024 14:41
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
18/03/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 09:02
Remetido ao DJE
-
15/03/2024 08:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 15:05
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
14/03/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 21:07
Petição Juntada
-
13/03/2024 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
11/03/2024 16:50
Ato ordinatório
-
08/03/2024 17:41
Petição Juntada
-
05/03/2024 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2024 10:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/03/2024 10:05
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
05/03/2024 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
01/03/2024 15:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/03/2024 15:03
Ato ordinatório
-
29/02/2024 18:15
Petição Juntada
-
29/02/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
28/02/2024 11:21
Ato ordinatório
-
28/02/2024 11:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 11:19
Planilha de Cálculos Juntada
-
27/02/2024 09:18
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
12/01/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 05:33
Remetido ao DJE
-
10/01/2024 13:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2024 13:50
Concedida Progressão de regime
-
10/01/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 18:36
Petição Juntada
-
21/12/2023 13:55
Petição Juntada
-
18/12/2023 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2023 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 16:05
Petição Juntada
-
24/11/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 09:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2023 05:32
Remetido ao DJE
-
22/11/2023 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 16:00
Homologado o Cálculo
-
22/11/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 11:17
Certidão de Cartório Expedida
-
03/11/2023 10:06
Petição Juntada
-
02/11/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
31/10/2023 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2023 15:18
Ato ordinatório
-
31/10/2023 15:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2023 15:12
Planilha de Cálculos Juntada
-
23/10/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 14:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
20/10/2023 13:16
Declarada a Remição
-
20/10/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 12:55
Petição Juntada
-
10/10/2023 13:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2023 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2023 11:55
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
10/10/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
06/10/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 22:45
Petição Juntada
-
03/10/2023 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 15:46
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
27/09/2023 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 18:08
Petição Juntada
-
21/09/2023 16:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2023 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 16:05
Petição Juntada
-
30/08/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0013546-72.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS MAMEDES SANTIAGO - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 51 (cinquenta e um ) dias da pena corporal, atento as 610 (seiscentas e dez) horas de frequência escolar, no período de * a * com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
29/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 16:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 16:34
Declarada a Remição
-
28/08/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 14:49
Petição Juntada
-
22/08/2023 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 16:45
Petição Juntada
-
21/08/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2023 11:25
Petição Juntada
-
18/08/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 11:59
Ato ordinatório
-
18/08/2023 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 11:58
Planilha de Cálculos Juntada
-
15/08/2023 20:15
Petição Juntada
-
15/08/2023 13:10
Petição Juntada
-
25/07/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
23/07/2023 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/07/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 13:41
Petição Juntada
-
23/06/2023 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 12:37
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
23/11/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 17:23
Petição Juntada
-
10/11/2022 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2022 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 14:16
Petição Juntada
-
04/11/2022 11:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2022 11:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/11/2022 11:06
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
03/11/2022 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 16:31
Homologado o Cálculo
-
03/11/2022 15:30
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 14:53
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/11/2022 13:06
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
07/10/2022 15:07
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
30/09/2022 10:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/09/2022 12:20
Apensado ao processo
-
28/09/2022 12:08
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
28/09/2022 12:06
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
28/09/2022 12:05
Ofício Juntado
-
27/09/2022 14:48
Mandado de Prisão Expedido
-
27/09/2022 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2022 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2022 11:59
Realizado Cálculo
-
18/08/2022 18:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2022 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 15:00
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2022 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 14:37
Petição Juntada
-
21/07/2022 16:08
Petição Juntada
-
18/07/2022 16:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/07/2022 16:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/07/2022 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2022 15:59
Realizado Cálculo
-
18/07/2022 15:50
Mudança de Magistrado
-
26/05/2022 10:47
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/05/2022 10:47
Redistribuição de Processo - Saída
-
26/05/2022 10:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/05/2022 10:23
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/05/2022 15:06
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
24/05/2022 15:06
Certidão de Cartório Expedida
-
24/05/2022 15:05
Documento Juntado
-
10/06/2019 18:05
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/06/2019 18:05
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/06/2019 18:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/06/2019 18:38
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/06/2019 13:35
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
05/06/2019 13:35
Documento Juntado
-
29/05/2019 15:06
Ordem de Liberação Expedida
-
28/05/2019 16:16
SAP - Ofício Liberatório Cumprido
-
27/05/2019 21:40
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/05/2019 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2019 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2019 15:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/05/2019 15:18
Concedida Progressão de regime
-
24/05/2019 14:27
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 13:51
Petição Juntada
-
22/05/2019 17:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2019 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2019 07:46
Petição Juntada
-
03/05/2019 07:46
Processo Entranhado
-
03/05/2019 07:46
Incidente Processual Instaurado
-
07/02/2019 13:58
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/02/2019 13:58
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/02/2019 13:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/02/2019 16:33
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/02/2019 16:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
31/01/2019 15:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/01/2019 19:21
Documento Juntado
-
30/01/2019 11:41
Conclusos para decisão
-
07/11/2018 21:39
Suspensão do Prazo
-
23/10/2018 22:32
Suspensão do Prazo
-
14/09/2018 19:46
Ofício Expedido
-
14/09/2018 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2018 11:18
Documento Juntado
-
14/09/2018 10:41
Documento Juntado
-
14/09/2018 10:41
Folha de Antecedentes Juntada
-
10/09/2018 16:26
Mudança de Classe Processual
-
10/09/2018 16:25
Despacho Digitalizado
-
29/08/2018 09:20
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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