09/09/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 13:16

Juntada de Mandado
09/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500874-76.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE SIMÃO PEIXOTO -

Vistos.

Cumpra-se a r.

Decisão proferida no Habeas Corpus 1031889/SP (2025/0332173-6) em processamento no C.

STJ, que substituiu a prisão preventiva por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal ao acusado LUIZ HENRIQUE SIMÃO PEIXOTO, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor com urgência.

O acusado deverá manter endereço atualizado, através de seus defensores constituídos, não podendo mudar-se sem autorização judicial e comparecer a todos os atos processuais.

Aguarde-se a audiência designada.

Intime-se. - ADV: CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB 483242/SP), GILVAN JERÔNIMO DA SILVA (OAB 466573/SP)
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:04

Expedição de Alvará.
08/09/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:13

Expedição de Ofício.
25/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:19

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
22/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:01

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:54

Recebida a denúncia
21/08/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
21/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:54

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
14/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
12/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025 14:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/08/2025 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:12

Evoluída a classe de 279 para 300
08/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2025 10:46

Juntada de Mandado
08/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:41

Bens Apreendidos
07/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 12:05

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:45

Juntada de Mandado
04/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:43

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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