04/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022403-94.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Julio Cezar de Oliveira - Alelo Instituição de Pagamento S.A. -

Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação (fls. 245/247), dou por cumprida a obrigação. 2) Intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono.

Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s).

Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 2, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 413220/SP), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP)
03/09/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:11

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022403-94.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Julio Cezar de Oliveira - Alelo Instituição de Pagamento S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Int. - ADV: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 413220/SP)
29/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/05/2025 04:50

Suspensão do Prazo
24/04/2025 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 07:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 04:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 08:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:59

Expedição de Carta.
11/12/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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