TJSP - 0004634-84.2015.8.26.0011

1ª instância - 01 Criminal de Pinheiros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DIAS FREITAS BRAGA

CPF *27.***.*12-89

Advogados

RAQUEL RODRIGUES LAGE

OAB: 132086/SP

CPF *58.***.*36-35

Terceiro

Partes

JOAQUIM SILVA DOS SANTOS

CPF *81.***.*89-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LARISSA MARIA SANTANA DA SILVA

CPF *15.***.*89-62

JOAQUIM SILVA DOS SANTOS

CPF *81.***.*89-11

FRANCISCO BARRETO NETO

CPF *78.***.*15-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004634-84.2015.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Rafael Dias Freitas Braga - Vistos etc.

    Fls. 315/317: ciente da extinção da punibilidade do executado em razão do cumprimento da pena imposta na sentença penal.

    Cadastre-se a decisão junto ao sistema SAJ, histórico de partes (evento 772) e movimentação unitária (1050 - cumprimento da pena).

    Nos termos do artigo 480, § 4º, das NSCGJ, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Após, arquivem-se os autos, cientificando-se o Ministério Público.

    Int. - ADV: RAQUEL RODRIGUES LAGE (OAB 132086/SP)

  • 25/08/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 16:40

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 02/09/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 16:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/05/2022 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 10:55

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/05/2022 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2022 10:32

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 09/05/2022 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/04/2022 00:00

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 31/03/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 19:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 08/03/2022 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 19:04

    Autos no Prazo

  • 08/02/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 16:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2021 14:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/11/2021 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 15:42

    Proferido Despacho

  • 25/10/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 13:56

    Proferido Despacho

  • 10/09/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2020 13:54

    Proferido Despacho

  • 20/08/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 16:21

    Proferido Despacho

  • 18/12/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 14:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/12/2019 15:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2019 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2019 09:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2019 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2019 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2019 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2019 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2019 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2019 14:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2019 02:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/04/2019 16:44

    Proferido Despacho

  • 09/04/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 14:36

    Recebidos os autos do Colégio Recursal

  • 24/05/2018 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Colégio Recursal) para destino

  • 24/05/2018 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2018 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2018 10:08

    Proferido Despacho

  • 16/05/2018 09:46

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 13:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2018 14:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2018 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2018 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2018 15:52

    Recebido o recurso

  • 26/04/2018 15:34

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2018 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2018 17:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2018 11:00

    Revogação da Suspensão do Processo

  • 20/03/2018 15:02

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2018 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2018 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2018 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2018 16:13

    Proferido Despacho

  • 28/02/2018 13:42

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 12:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2018 09:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2017 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2017 14:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2017 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2017 18:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/07/2017 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2017 11:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2017 10:06

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2017 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/04/2017 10:05

    Proferido Despacho

  • 07/04/2017 16:33

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 15:17

    Mudança de Classe Processual

  • 30/03/2017 15:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/03/2017 13:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/03/2017 17:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/12/2016 10:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2016 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2016 17:50

    Realizada Transação Penal

  • 25/05/2016 17:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2016 05:14:29, 1ª Vara Criminal.

  • 04/03/2016 14:56

    Audiência preliminar situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2016 02:56:36, 1ª Vara Criminal.

  • 27/01/2016 12:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/01/2016 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2016 10:03

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2016 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 22/01/2016 10:02

    Proferido Despacho

  • 20/01/2016 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2015 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2015 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2015 13:00

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 24/09/2015 12:00

    Proferido Despacho

  • 24/09/2015 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2015 13:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2015 17:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2015 14:07

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/09/2015 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2015 16:08

    Processo Materializado

  • 17/09/2015 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

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Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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