TJSP - 1501196-89.2023.8.26.0594
1ª instância - Vara Unica de Piratininga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 12:14
Juntada de Mandado
-
26/08/2025 17:52
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501196-89.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - Dê-se ciência às partes acerca da baixa provisória dos autos da E.
Superior Instância.
Fls. 475 - Providencie a z.
Serventia o cumprimento do comando abaixo transcrito: "Por determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, remeto estes autos à Vara de origem, para intimação pessoal do(a) douto(a) DEFENSOR(a) DATIVO(a) oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência da(s) r(r). decisão(ões), da qual fluirá prazo simples para interposição de eventuais recursos, devendo ser observado pela Serventia o teor dos Comunicados CG nºs 827/2015, 989/2015 e 1.345/2015.
Comunico, ainda, que, se protocolada insurgência, deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição.
Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos nessa Instância para processamento da execução, comunicando-se esta Corte com a necessária urgência ".
Publique no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e/ou Domicílio Judicial Eletrônico. - ADV: GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC (OAB 396187/SP) -
25/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 07:17
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/11/2024 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/11/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 10:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/11/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 15:04
Recebido o recurso
-
05/11/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 21:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/10/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 14:43
Decisão Determinação
-
23/10/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 10:28
Juntada de Mandado
-
10/10/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:17
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
23/07/2024 07:36
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 17:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/07/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 11:23
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/07/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 11:43
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/06/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2024 14:36
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 15:48
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 12:40
Juntada de Mandado
-
13/03/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 16:57
Juntada de Mandado
-
29/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 16:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 02:00:00, Vara Única.
-
20/02/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2024 06:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 15:17
Juntada de Ofício
-
16/02/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 18:34
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 19:58
Juntada de Mandado
-
06/02/2024 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 19:58
Juntada de Mandado
-
30/01/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 15:10
Juntada de Mandado
-
24/01/2024 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 15:44
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 17:22
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 15:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 03:00:00, Vara Única.
-
22/01/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 13:48
Expedição de Alvará.
-
19/01/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 15:38
Recebida a denúncia
-
12/01/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 16:24
Mantida a Prisão Preventiva
-
11/01/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/12/2023 13:59
Juntada de Ofício
-
14/12/2023 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 13:35
Juntada de Mandado
-
15/11/2023 00:40
Suspensão do Prazo
-
10/11/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 16:14
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/10/2023 00:31
Evoluída a classe de 279 para 300
-
31/10/2023 00:26
Evoluída a classe de 279 para 300
-
29/09/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 17:38
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/09/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 08:42
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/09/2023 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/09/2023 20:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/09/2023 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/09/2023 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/09/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 11:17
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
21/09/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 09:26
Mudança de Magistrado
-
21/09/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 06:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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