26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1022125-09.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022125-09.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: A Esportiva Comercial Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador)
14/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 10:55

Juntada de Ofício
22/07/2025 10:55

Juntada de Ofício
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/07/2025 13:15

Ato ordinatório
01/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:11

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
01/06/2025 01:18

Suspensão do Prazo
14/05/2025 10:51

Juntada de Mandado
14/05/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:41

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:43

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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