TJSP - 1022802-35.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 10:57
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 09:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
04/04/2024 21:26
Publicação
-
04/04/2024 00:14
Remetidos os Autos
-
03/04/2024 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 15:07
Conclusos
-
03/04/2024 15:00
Transitado em Julgado
-
02/12/2023 11:37
Expedição de documento
-
22/11/2023 02:25
Publicação
-
21/11/2023 20:52
Expedição de documento
-
21/11/2023 10:37
Remetidos os Autos
-
21/11/2023 10:17
Julgada Procedente a Ação
-
17/11/2023 10:01
Conclusos
-
17/11/2023 06:05
Petição Juntada
-
15/11/2023 02:20
Publicação
-
14/11/2023 12:08
Remetidos os Autos
-
14/11/2023 10:40
Ato ordinatório
-
10/10/2023 15:47
Petição Juntada
-
02/09/2023 10:59
Expedição de documento
-
29/08/2023 12:31
Expedição de documento
-
29/08/2023 11:07
Expedição de documento
-
25/08/2023 03:09
Publicação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ernani Mascarenhas (OAB 324566/SP) Processo 1022802-35.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Soraia Bizarro - Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Anote-se.
Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139).
A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação.
Intime-se. -
24/08/2023 00:23
Remetidos os Autos
-
23/08/2023 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:42
Conclusos
-
21/08/2023 09:04
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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